0001118-06.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ANDRESON VILHENA MORAIS

CPF 943.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:40

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANDRESON VILHENA MORAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:11

Prejudicado o recurso ANDRESON VILHENA MORAIS - CPF: 943.407.222-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

26/07/2024, 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2024, 08:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:11

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:49