0001264-47.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JARDEU DE OLIVEIRA GOMES

CPF 700.***.***-07

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:33

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de JARDEU DE OLIVEIRA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:18

Prejudicado o recurso JARDEU DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 700.045.072-07 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/07/2024, 18:26

Conclusos para admissibilidade recursal

23/07/2024, 11:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:18

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 18:26

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 11:38

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:23