0001738-18.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ELTON MORAIS PANTOJA

CPF 702.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELTON MORAIS PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:36

Prejudicado o recurso ELTON MORAIS PANTOJA - CPF: 702.403.322-37 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

26/07/2024, 18:09

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

26/07/2024, 08:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:36

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 18:09

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 11:00

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:54