0001768-53.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

OZIEL SOUZA DOS PASSOS

CPF 637.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:46

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de OZIEL SOUZA DOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:37

Prejudicado o recurso OZIEL SOUZA DOS PASSOS - CPF: 637.550.922-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

26/07/2024, 18:26

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2024, 12:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:37

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 18:26

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 11:05

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:57