0001428-12.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ANILSON DOS SANTOS DE LIMA

CPF 971.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:36

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:36

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:09

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANILSON DOS SANTOS DE LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:29

Prejudicado o recurso ANILSON DOS SANTOS DE LIMA - CPF: 971.605.712-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2024, 09:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:28

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:07