0002073-37.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

TAMILHES RAMOS PINHEIRO

CPF 032.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:22

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:53

Processo Reativado

20/02/2026, 09:53

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2024, 10:33

Juntada de Certidão

25/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 11:21

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:27

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 08:35

Sentença

•22/03/2024, 10:29