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0002143-54.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA SOCORRO OLIVEIRA DOS PASSOS
CPF 015.***.***-80
ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS PASSOS
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:48Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:48Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de ANA SOCORRO OLIVEIRA DOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de ANA CRISTINA OLIVEIRA DOS PASSOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:20Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:20Juntada de Certidão
14/01/2026, 23:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 23:50Prejudicado o recurso ANA SOCORRO OLIVEIRA DOS PASSOS - CPF: 015.496.902-80 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:46Conclusos para julgamento
18/12/2025, 14:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
29/07/2024, 13:01Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 23:50
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•29/07/2024, 13:01
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 08:52
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:49