0002654-52.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

TITO SIQUEIRA DOS SANTOS

CPF 951.***.***-04

Autor

MARCELO CORREA DOS SANTOS

CPF 068.***.***-07

Autor

DENILSON CORREA DOS SANTOS

CPF 068.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 00:14

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:15

Processo Reativado

20/02/2026, 11:15

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 08:10

Juntada de Certidão

29/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 11:46

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 20:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:27

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 11:57

Sentença

•22/03/2024, 10:13