Voltar para busca
0003383-78.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ADRIANE BENICIO DE CARVALHO
CPF 036.***.***-06
EZEQUIEL CARVALHO PENHA
CPF 086.***.***-07
ARTHUR DE CARVALHO
CPF 056.***.***-98
DAVYD LUCAS DE CARVALHO PAIXAO
CPF 056.***.***-22
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 10:10Baixa Definitiva
20/02/2026, 10:10Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de MARIA ADRIANE BENICIO DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de EZEQUIEL CARVALHO PENHA em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de ARTHUR DE CARVALHO em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de DAVYD LUCAS DE CARVALHO PAIXAO em 11/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:21Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:21Juntada de Certidão
15/01/2026, 00:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 00:50Prejudicado o recurso D. L. D. C. P. - CPF: 056.676.532-22 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:59Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 00:50
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:59
TipoProcessoDocumento#64
•01/08/2024, 13:46
TipoProcessoDocumento#53
•22/07/2024, 16:29
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:38