0004311-07.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MATHEUS RAMOS CARVALHO

CPF 044.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:15

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de MATHEUS RAMOS CARVALHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:58

Prejudicado o recurso MATHEUS RAMOS CARVALHO - CPF: 044.108.322-63 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024, 12:33

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 12:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 09:57

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 06:51

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 06:51

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:12