0047503-87.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

EDILSON CARVALHO FILOCREAO

CPF 376.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 20:20

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:54

Processo Reativado

20/02/2026, 08:53

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 14:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/06/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:54

Decisão

•02/09/2024, 12:38

Decisão

•26/07/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:50

Sentença

•26/06/2024, 13:37