0001434-19.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIANO BARBOSA CASTRO

CPF 090.***.***-86

Autor

KIARA BARBOSA CASTRO

CPF 702.***.***-01

Autor

JULIA BARBOSA CASTRO

CPF 702.***.***-57

Autor

AMALIA BARBOSA CASTRO

CPF 702.***.***-01

Autor

ISOLEIDE BARBOSA CASTRO

CPF 702.***.***-21

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:13

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:13

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARIANO BARBOSA CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de KIARA BARBOSA CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de JULIA BARBOSA CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de AMALIA BARBOSA CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de ISOLEIDE BARBOSA CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA CASTRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de ALDICLENA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2024, 21:34

TipoProcessoDocumento#216

•06/08/2024, 21:34

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 12:57