6001189-75.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

JAKSOM QUINTELA DOS SANTOS

CPF 001.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de JAKSOM QUINTELA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 10:32

Prejudicado o recurso JAKSOM QUINTELA DOS SANTOS - CPF: 001.498.742-27 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:51

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

23/09/2024, 12:53

Conclusos para admissibilidade recursal

18/09/2024, 13:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:32

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:33

TipoProcessoDocumento#64

•23/11/2022, 11:45