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0052910-16.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2018
Valor da Causa
R$ 1.224.969,98
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIANA MENA CAVALCANTE
CPF 207.***.***-68
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
ELIANA MENA CAVALCANTE
CPF 207.***.***-68
Advogados / Representantes
ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 2482•Representa: ATIVO
THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA
OAB/PA 15693•Representa: ATIVO
THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA
OAB/PA 15693•Representa: PASSIVO
ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 2482•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052910-16.2018.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB REU: ELIANA MENA CAVALCANTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença formulado por ELIANA MENA CAVALCANTE em face de BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 523 do Código de Processo Civil, instruído com memória de cálculo do débito. Verifico que houve o trânsito em julgado da sentença, bem como a apresentação de demonstrativo atualizado do crédito, atendendo, em princípio, aos requisitos do artigo 524 do CPC. Diante disso, DEFIRO o processamento do cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que efetue o pagamento do débito no valor de R$ 217.015,25 (duzentos e dezessete mil, quinze reais e vinte e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento). Retifique-se o polo da ação. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052910-16.2018.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB REU: ELIANA MENA CAVALCANTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, comprove o pagamento da guia de depósito. Macapá/AP, 29 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB REU: ELIANA MENA CAVALCANTE Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre petição ID 27052598 no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 10 de março de 2026. MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0052910-16.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Regularidade Formal]
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 001/2025, VC, PROMOVO a intimação da parte devedora para pagamento voluntário da obrigação no valor de R$ 2.271,4, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, além de bloqueio de valores e bens, no prazo de 15 (quinze) dias. Nome do Servidor Matrícula do Servidor
16/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/01/2026, 13:14Isento de Custas (Justiça Gratuita).
12/01/2026, 07:59Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a evolução da classe processual, bem como a inversão das partes.Proceda-se a inclusão da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL – ASABB, entidade de classe na forma de associação civil sem fins& (...)
09/01/2026, 11:53Cumprimento de sentença
30/11/2025, 22:49Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/05/2025, 13:03Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 13:34:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2025, 13:344ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/05/2025, 07:45Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
19/05/2025, 07:44Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 376 TRANSITOU EM JULGADO em 19/05/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
19/05/2025, 07:41Certifico que os autos aguardam prazo de eventual recurso para parte AUTORA.
12/05/2025, 08:43Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/04/2025 09:12:03 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).
18/04/2025, 06:01Documentos
PROCURAÇÃO
•06/08/2020, 15:10
PETIÇÃO
•06/08/2020, 15:10
PETIÇÃO
•08/02/2019, 19:03
PROCURAÇÃO
•08/02/2019, 19:03
PROCURAÇÃO
•18/12/2018, 11:48
PETIÇÃO
•18/12/2018, 11:48