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6104690-43.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 11.460,41
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DOUGLAS DA SILVA BARROS
CPF 042.***.***-37
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
PATRICIA SANTOS DA SILVA
OAB/RS 120162•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de réplica
13/05/2026, 16:48Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 15:07Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2026, 10:40Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/05/2026, 10:40Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 10:40Juntada de Petição de contestação (outros)
03/05/2026, 22:04Juntada de Certidão
19/03/2026, 13:58Decorrido prazo de DOUGLAS DA SILVA BARROS em 28/01/2026 23:59.
11/02/2026, 02:53Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2026 23:59.
11/02/2026, 02:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
23/01/2026, 01:23Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:23Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 01:23Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 14:51Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOUGLAS DA SILVA BARROS Advogado(s) do reclamante: PATRICIA SANTOS DA SILVA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei, etc. Pela presente correspondência oficial, fica Vossa Senhoria INTIMADA a comparecer à audiência de Conciliação designada nos autos. Dia e hora da audiência: 06/05/2026 10:30 h A audiência designada será realizada de forma virtual pelo aplicativo ZOOM, (link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967, ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Caso você não consiga participar da audiência de forma virtual (videoconferência), poderá comparecer de forma PRESENCIAL, no seguinte endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Centro – esquina com a Rua Eliezer Levy – Prédio da Fecomércio, no 2º andar. Chegue com 30 minutos de antecedência. A parte autora fica ciente de que na audiência designada, poderá produzir todas as provas que julgar necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo três (03), cujo rol deverá ser apresentado na Secretaria do Juizado até 05 (cinco) dias da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas levadas pela parte para audiência. Fica ciente que no caso de ausência injustificada na audiência designada, importará na extinção do processo, (art. 51, I, §1º da Lei 9.099/95), e na condenação nas custas judiciais (art. 51, §2º da Lei 9.099/95). Além do atendimento presencial, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível Centro de Macapá disponibiliza, exclusivamente, como canal de atendimento o nosso Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967). Destinatário: AUTOR: DOUGLAS DA SILVA BARROS Advogado do Autor: Advogado(s) do reclamante: PATRICIA SANTOS DA SILVA Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) DEBORAH DA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS Gestor Judiciário Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6104690-43.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem]
20/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2026, 08:18Documentos
Termo de Audiência
•06/05/2026, 10:40
Decisão
•15/01/2026, 10:37