6076288-49.2025.8.03.0001

Inquérito PolicialCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,05

Orgao julgador

Gabinete 02 da Central de Garantias

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 13:46

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 12:50

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 10:30, Gabinete 02 da Central de Garantias.

23/04/2026, 12:50

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de NATANIEL PEREIRA BARROS - CPF: 065.015.362-60 (INVESTIGADO)

23/04/2026, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:35

Juntada de Certidão

22/01/2026, 09:57

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

21/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 08:10

Decisão

•12/11/2025, 09:21

Decisão

•30/09/2025, 13:05

Decisão

•22/09/2025, 11:55