6000969-42.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE JESUS SOUSA

OAB/AP 3756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:47

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 12:38

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:37

Juntada de Certidão

03/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 17:17

Expedição de Termo de Audiência.

21/01/2026, 19:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.

21/01/2026, 19:24

Extinta a Punibilidade de MARCELO TENORIO DOS SANTOS - CPF: 047.158.582-31 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

21/01/2026, 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 22:25

Juntada de Petição de certidão

20/01/2026, 22:25

Documentos

Ato ordinatório

•07/11/2025, 13:22

Decisão

•04/11/2025, 16:30

Ato ordinatório

•24/09/2025, 10:42

Decisão

•17/09/2025, 09:30