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6098855-74.2025.8.03.0001
Reclamacao Pre ProcessualFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
CEJUSC - Zona Norte
Partes do Processo
JEAN CARLOS SILVA MARTINS
CPF 008.***.***-90
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 08:51Transitado em Julgado em 09/03/2026
13/03/2026, 08:51Juntada de Certidão
13/03/2026, 08:51Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 15:47Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 10:00Juntada de Certidão
19/02/2026, 09:59Homologada a Transação
13/02/2026, 12:34Conclusos para julgamento
13/02/2026, 09:59Expedição de Termo de Audiência.
10/02/2026, 12:25Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 09:30, CEJUSC - Zona Norte.
10/02/2026, 12:25Proferido despacho de mero expediente
10/02/2026, 12:25Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
26/01/2026, 10:27Publicado Intimação em 23/01/2026.
26/01/2026, 10:27Documentos
Sentença
•13/02/2026, 12:34
Termo de Audiência
•10/02/2026, 12:25