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6103794-97.2025.8.03.0001
Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2025
Valor da Causa
R$ 35.916,05
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
BENILSON NAZARENO COSTA TOURAO
CPF 656.***.***-49
Advogados / Representantes
KAREN MEY VASQUEZ
OAB/SP 216296•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 26/01/2026 23:59.
09/02/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
26/01/2026, 10:28Publicado Intimação em 23/01/2026.
26/01/2026, 10:28Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6103794-97.2025.8.03.0001. AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: BENILSON NAZARENO COSTA TOURAO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida por BANCO volkswagen S/A, em desfavor de BENILSON NAZARENO COSTA TOURÃO, na qual a parte autora requer a desistência do feito, consoante pedido formulado no ID 25728997. Assim, HOMOLOGO, por sentença, a desistência e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas já satisfeitas pela parte autora. Deverá a autora, se houver, proceder à retirada do nome da ré de qualquer restrição no DETRAN ou SPC/SERASA, eis que não existe nenhuma decisão do Juízo neste sentido. Arquivem-se os autos independente do trânsito em julgado, em razão da inexistência do interesse em recorrer. Publicação e registros eletrônicos. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Macapá
22/01/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 09:28Transitado em Julgado em 20/01/2026
21/01/2026, 09:26Juntada de Certidão
21/01/2026, 09:26Extinto o processo por desistência
20/01/2026, 13:08Conclusos para julgamento
20/01/2026, 09:08Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 10:33Concedida a Medida Liminar
08/01/2026, 12:05Conclusos para decisão
08/01/2026, 11:50Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2025, 12:22Distribuído por sorteio
23/12/2025, 12:22Documentos
Sentença
•20/01/2026, 13:08
Decisão
•08/01/2026, 12:05