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6016972-05.2025.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 17:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2026, 17:50Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
12/05/2026, 17:50Decorrido prazo de PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Decorrido prazo de PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Decorrido prazo de PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Decorrido prazo de PEDRO MANOEL QUARESMA DA CONCEICAO COELHO VERGARA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 09:39Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2026, 09:39Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/05/2026, 09:39Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2026, 10:27Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2026, 10:27Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/04/2026, 10:27Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 14:50Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 14:50Documentos
Certidão
•27/04/2026, 11:43
Outros Documentos
•27/04/2026, 11:43
Outros Documentos
•27/04/2026, 11:05
Decisão
•27/02/2026, 10:20
Decisão
•20/02/2026, 12:17
Certidão
•20/02/2026, 07:51
Despacho
•14/02/2026, 10:18
Outros Documentos
•12/02/2026, 10:40
Outros Documentos
•11/02/2026, 11:42
Decisão
•08/01/2026, 13:07