6084810-65.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

CAMILLY DOS SANTOS MACEDO

CPF 041.***.***-92

Reu

MATHEUS MOREIRA BRAGA

CPF 036.***.***-58

OUTROS_PARTICIPANTES

HERISSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF 362.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE

OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/04/2026, 08:38

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/04/2026, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 12:04

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de razões

01/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CAMILLY DOS SANTOS MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que remeto os autos a defesa para apresentação das razões recursais no prazo legal. TIAGO MATIAS DE SOUZA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084810-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins]

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:32

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

30/03/2026, 11:48

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 12:05

Termo de Audiência

•09/03/2026, 13:55

Decisão

•02/02/2026, 18:08

Despacho

•20/01/2026, 16:06

Decisão

•24/10/2025, 16:58