0023599-67.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 10/02/2026

04/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

04/03/2026, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

17/02/2026, 13:43

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS DOS REIS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 13:13

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 13:13

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 12:50

Decisão

•13/11/2025, 07:59

Decisão

•06/10/2025, 13:55

Decisão

•18/09/2025, 09:53

Despacho

•30/07/2025, 08:42

Decisão

•24/07/2025, 12:20

Decisão

•24/07/2025, 11:53

Decisão

•24/04/2025, 13:24

Decisão

•03/02/2025, 21:01