6016866-80.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIO ANDRE MUNIZ DE ABREU

CPF 620.***.***-87

Autor

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO

OAB/MG 118448•Representa: ATIVO

GILBERTO FERREIRA MENDES

OAB/MG 206745•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:12

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:12

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016866-80.2024.8.03.0001. AUTOR: MARCIO ANDRE MUNIZ DE ABREU REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS DECISÃO Retifique-se o polo passivo do feito, fazendo constar o seguinte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. Outrossim, considerando que atualmente consta no cadastro processual apenas procurador Pessoa física como representante da parte ré, proceda-se à habilitação da Procuradoria como representante processual do referido órgão. Após, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se acerca da decisão de ID 25947105. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016866-80.2024.8.03.0001. AUTOR: MARCIO ANDRE MUNIZ DE ABREU REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS DECISÃO Retifique-se o polo passivo do feito, fazendo constar o seguinte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. Outrossim, considerando que atualmente consta no cadastro processual apenas procurador Pessoa física como representante da parte ré, proceda-se à habilitação da Procuradoria como representante processual do referido órgão. Após, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se acerca da decisão de ID 25947105. Macapá/AP, 8 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de agencia da previdencia INSS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de agencia da previdencia INSS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:48

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 12:43

Decisão

•22/01/2026, 10:15

Decisão

•03/09/2025, 21:18

Decisão

•19/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

•17/12/2024, 11:56

Ato ordinatório

•02/10/2024, 08:24

Ato ordinatório

•30/08/2024, 09:47

Despacho

•27/06/2024, 09:53