6004633-80.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 466.700,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GRACELENE MARTINS LIMA LOBATO

CPF 342.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA

OAB/AP 5950•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRACELENE MARTINS LIMA LOBATO REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada de réplica ID 27831833, procedo a intimação das partes para manifestar-se, quanto ao julgamento antecipado do lide ou se pretende produzir provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá / AP, 17 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004633-80.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de réplica

17/04/2026, 09:38

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GRACELENE MARTINS LIMA LOBATO REU: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, considerando a juntada de contestação (ID 27404399), procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Macapá / AP, 27 de março de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004633-80.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

30/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/03/2026, 14:55

Decorrido prazo de GRACELENE MARTINS LIMA LOBATO em 23/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:50

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 08:17

Petição

•26/01/2026, 11:55

Decisão

•23/01/2026, 13:04