0003519-17.2022.8.03.0013

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE LUCIO DA SILVA CARVALHO

CPF 066.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DA SILVA CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:27

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:27

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2025, 09:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

19/12/2024, 13:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 07:48

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:30

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•12/12/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 13:26

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 19:43

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 19:43

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#62

•01/06/2024, 16:41

TipoProcessoDocumento#216

•02/05/2024, 18:39

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 07:55

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 10:49

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 12:41