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0006198-23.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Partes do Processo
ANTONIO RIBEIRO CORREA
CPF 209.***.***-15
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO CORREA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 08:35

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:46

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:28
Documentos
TipoProcessoDocumento#226
26/01/2026, 08:35
TipoProcessoDocumento#226
12/01/2026, 16:22
TipoProcessoDocumento#64
13/02/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
19/12/2024, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
07/08/2024, 16:26
TipoProcessoDocumento#53
01/07/2024, 14:22
TipoProcessoDocumento#62
18/03/2024, 08:44