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0020588-98.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO SILVA DE SOUZA
CPF 071.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 12:02Processo Reativado
06/03/2026, 10:06Juntada de decisão
06/03/2026, 10:06Recebidos os autos
06/03/2026, 10:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024, 10:42Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 10:53Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/08/2024, 09:26Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024, 00:15Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024, 13:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024, 12:45Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 12:45Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2024, 08:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024, 11:22Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/07/2024, 11:22Conclusos para julgamento
11/07/2024, 13:20Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/01/2026, 12:41
Decisão
•20/08/2024, 14:09
Ato ordinatório
•16/08/2024, 10:53
Outros Documentos
•16/08/2024, 09:26
Outros Documentos
•16/08/2024, 09:26
Ato ordinatório
•01/08/2024, 12:45
Documento de Comprovação
•30/07/2024, 08:19
Sentença
•12/07/2024, 11:22