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0001023-73.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MIRACILDA MACIEL SIQUEIRA
CPF 032.***.***-84
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:08Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:08Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MIRACILDA MACIEL SIQUEIRA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.
02/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
02/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 08:54Sentença confirmada
12/01/2026, 16:24Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:58Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:58Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000.
14/01/2025, 08:24Conclusos para decisão
13/01/2025, 13:19Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/01/2026, 08:54
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:24
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 08:24
TipoProcessoDocumento#64
•01/08/2024, 10:25
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 09:52
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 10:54
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:55
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 11:15
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:35