0003145-56.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ROSINALDA DE SOUZA BARBOSA

CPF 871.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:27

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSINALDA DE SOUSA BARBOSA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 08:54

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:24

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

14/01/2025, 08:24

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2024, 17:20

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2024, 19:26

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2024, 13:18

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 10:40

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 14:39

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:05