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6002954-58.2025.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CAMILA NINARA LUNA COSTA
OAB/AP 5048•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2026, 14:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 14:16Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 10:47Expedição de Termo de Audiência.
27/03/2026, 10:47Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 09:00, 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.
27/03/2026, 10:47Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2026, 07:51Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2026, 07:51Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2026, 07:51Juntada de Petição de certidão
02/03/2026, 07:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:29Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:29Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 13:08Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 13:06Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 14:21Expedição de Mandado.
28/01/2026, 14:12Documentos
Termo de Audiência
•27/03/2026, 10:47
Decisão
•30/11/2025, 17:40
Decisão
•15/09/2025, 11:51
Decisão
•22/08/2025, 10:05