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0029227-42.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO JORGE DIAS LOBO
CPF 947.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 07:27Recebidos os autos
27/02/2026, 09:10Processo Reativado
27/02/2026, 09:10Juntada de decisão
27/02/2026, 09:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 09:14Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 07:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 09:23Ato ordinatório praticado
19/07/2024, 09:23Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:09Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 15:17Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•22/01/2026, 10:20
Decisão
•15/01/2025, 19:00
Decisão
•15/08/2024, 13:39
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:11
Outros Documentos
•14/08/2024, 07:11
Ato ordinatório
•19/07/2024, 09:23
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 15:17
Sentença
•24/06/2024, 09:18
Certidão
•24/09/2021, 09:46
Certidão
•09/08/2021, 15:01