6002660-95.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

BENEDITO CORDEIRO SARAIVA

CPF 009.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:50

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BENEDITO CORDEIRO SARAIVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BENEDITO CORDEIRO SARAIVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:25

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:49

Prejudicado o recurso ELIAS REIS DE SOUZA - CPF: 398.701.462-87 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 15:43

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 14:35

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•02/03/2023, 10:40