0001995-06.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

JOAO RAIMUNDO DOS REIS FERREIRA

CPF 583.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:43

Recebidos os autos

09/03/2026, 09:46

Processo Reativado

09/03/2026, 09:46

Juntada de decisão

09/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:39

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•26/07/2024, 10:00

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 08:29

Decisão

•06/05/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 10:16

Sentença

•03/04/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 09:07

Sentença

•11/03/2024, 14:49