6001657-39.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MARIA PIEDADE BATISTA LOBATO

CPF 209.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 12:09

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:04

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE BATISTA LOBATO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 12:01

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:01

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•06/12/2024, 10:55

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 10:13

TipoProcessoDocumento#64

•01/12/2022, 12:24