0003193-15.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

DEUZIDETE TAVARES SARMENTO

CPF 745.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:24

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEUZIDETE TAVARES SARMENTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DEUZIDETE TAVARES SARMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 08:54

Prejudicado o recurso DEUZIDETE TAVARES SARMENTO - CPF: 745.365.082-87 (RECORRENTE)

23/01/2026, 15:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 15:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:45

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 15:03

TipoProcessoDocumento#53

•27/03/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 14:09

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 15:17

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:08