0029743-28.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARIA FORTUNATO NEGRAO DE ALMEIDA

CPF 146.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:01

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO NEGRAO DE ALMEIDA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA FORTUNATO NEGRAO DE ALMEIDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 09:03

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 07:54

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 21:27

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 09:57

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2024, 09:47