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6000294-80.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO BRASIL DA SILVA
CPF 944.***.***-63
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 09:04Baixa Definitiva
10/03/2026, 09:04Juntada de Certidão
09/03/2026, 12:06Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 12:06Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:03Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:03Decorrido prazo de FRANCISCO BRASIL DA SILVA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:15Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:09Prejudicado o recurso FRANCISCO BRASIL DA SILVA - CPF: 944.948.602-63 (RECORRENTE)
23/01/2026, 15:53Conclusos para julgamento
21/01/2026, 12:10Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 12:09
TipoProcessoDocumento#225
•23/01/2026, 15:53
TipoProcessoDocumento#64
•15/07/2024, 18:01
TipoProcessoDocumento#216
•13/07/2024, 12:16
TipoProcessoDocumento#216
•13/07/2024, 12:16
TipoProcessoDocumento#53
•19/06/2024, 08:41
TipoProcessoDocumento#62
•14/03/2024, 21:03
TipoProcessoDocumento#64
•18/01/2023, 10:51