6003292-24.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

EMANOEL MARTINHO GOMES DOS SANTOS

CPF 163.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 08:32

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:32

Transitado em Julgado em 06/03/2026

10/03/2026, 16:29

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINHO GOMES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:29

Decorrido prazo de EMANOEL MARTINHO GOMES DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:12

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 12:12

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 13:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•08/06/2024, 12:18

TipoProcessoDocumento#63

•07/05/2024, 19:24

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 21:27

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 20:54

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 12:07