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0001052-26.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL
CPF 179.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 08:44Baixa Definitiva
09/03/2026, 08:44Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:15Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:14Sentença confirmada
14/01/2026, 09:45Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 12:14
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 09:45
TipoProcessoDocumento#64
•14/01/2025, 14:09
TipoProcessoDocumento#64
•30/07/2024, 13:37
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2024, 10:55
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2024, 07:46
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 09:30
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:08