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0053509-13.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRA MARIA CARVALHO PIMENTEL
CPF 512.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 02:09Processo Reativado
10/03/2026, 10:03Recebidos os autos
10/03/2026, 10:03Juntada de decisão
10/03/2026, 10:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/04/2024, 10:54Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024, 16:55Conclusos para decisão
05/04/2024, 16:12Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/04/2024, 10:24Juntada de Recurso inominado
04/04/2024, 15:29Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024, 15:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024, 09:29Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 09:50Conclusos para julgamento
02/04/2024, 11:10Juntada de Embargos de declaração
02/04/2024, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024, 10:40Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/01/2026, 11:44
Decisão
•17/07/2024, 11:52
Decisão
•11/07/2024, 17:00
Decisão
•20/05/2024, 10:36
Decisão
•20/05/2024, 07:54
Decisão
•05/04/2024, 16:55
Documento de Comprovação
•04/04/2024, 15:29
Sentença
•03/04/2024, 09:50
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 10:42
Sentença
•26/03/2024, 15:08