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0053368-91.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
CPF 432.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 08:46Baixa Definitiva
10/03/2026, 08:46Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:04Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:15Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:19Sentença confirmada
26/01/2026, 11:44Conclusos para julgamento
23/01/2026, 10:47Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2026, 10:46Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
17/07/2024, 12:16Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•30/01/2026, 12:19
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 12:16
TipoProcessoDocumento#64
•12/07/2024, 09:30
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2024, 11:45
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2024, 08:08
TipoProcessoDocumento#64
•29/04/2024, 09:46
TipoProcessoDocumento#53
•25/04/2024, 11:24
TipoProcessoDocumento#62
•03/04/2024, 09:50
TipoProcessoDocumento#53
•02/04/2024, 10:40
TipoProcessoDocumento#62
•26/03/2024, 15:08