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6002438-61.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSA CREIA RODRIGUES MELO
CPF 861.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 11:15Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 11:15Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de ROSA CREIA RODRIGUES MELO em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:17Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:40Sentença confirmada
26/01/2026, 11:44Conclusos para julgamento
23/01/2026, 11:31Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2026, 11:31Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 08:18Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•30/01/2026, 12:40
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:44
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:18
TipoProcessoDocumento#53
•02/07/2024, 14:31
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 08:50
TipoProcessoDocumento#64
•11/01/2023, 17:06