0001385-75.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ALIVELTON PENHA DA SILVA

CPF 036.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 00:50

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 16:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:54

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:25

Processo Reativado

10/03/2026, 10:25

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/06/2024, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 20:59

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:10

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:23

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 15:53

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 15:37

Sentença

•22/03/2024, 10:54