6000317-26.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

NILMARA MARQUES COSTA COUTINHO

CPF 021.***.***-92

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de NILMARA MARQUES COSTA COUTINHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 14:17

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 08:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

22/01/2025, 14:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 14:17

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 16:08

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:59

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 09:06