0031598-42.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUCAS ALVES SANTAREM

CPF 047.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/03/2026, 10:01

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 11:49

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUCAS ALVES SANTAREM em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:50

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:24

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 09:32

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#62

•24/05/2024, 16:43