0054302-49.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

EDINILSON BEZERRA BRASIL

CPF 030.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:59

Recebidos os autos

12/03/2026, 08:54

Processo Reativado

12/03/2026, 08:54

Juntada de decisão

12/03/2026, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:12

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:37

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/03/2024, 15:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:53

Decisão

•14/01/2025, 14:07

Decisão

•19/07/2024, 13:01

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•20/05/2024, 17:01

Decisão

•20/05/2024, 12:54

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:58

Sentença

•03/04/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 11:31

Sentença

•26/03/2024, 15:08