0050589-66.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDIVANA TELES PICANCO

CPF 705.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:01

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:53

Processo Reativado

11/03/2026, 11:53

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 07:47

Decisão

•19/08/2024, 11:47

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Outros Documentos

•27/06/2024, 15:08

Outros Documentos

•27/06/2024, 15:08

Despacho

•11/06/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 15:04

Sentença

•06/05/2024, 12:19