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0001756-11.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ERLISON DA COSTA DA SILVA
CPF 002.***.***-48
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:14Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:14Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ERLISON DA COSTA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:01Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.
05/02/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 10:04Negado seguimento a Recurso
28/01/2026, 10:16Conclusos para julgamento
26/01/2026, 10:08Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2026, 10:07Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•02/02/2026, 10:04
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 10:16
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 08:50
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:59
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 16:10
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:19