6001296-88.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDILEUZA OLIVEIRA MINEIRO

CPF 861.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de EDILEUZA OLIVEIRA MINEIRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:34

Negado seguimento a Recurso

28/01/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 13:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/08/2024, 09:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:17

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 09:22

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:30

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:46