0001048-49.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

IONE DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 594.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:07

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de IONE DE OLIVEIRA BARBOSA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:46

Prejudicado o recurso IONE DE OLIVEIRA BARBOSA - CPF: 594.900.202-49 (RECORRENTE)

28/01/2026, 20:27

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 09:19

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:46

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 07:11

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:57

TipoProcessoDocumento#53

•04/04/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:22

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 08:23

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 20:00